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Mais policiais para o PI

Alepi aprova convocação de concursados e mudanças no estatuto da PM do PI

Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.

Simulador de Imposto

Simulador do Banco Mundial aponta redução tributária para 10% mais pobres

Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.

Parceria e colaboração

Embaixadora da África do Sul diz que países se sentem inspirados pela liderança brasileira

A embaixadora elogiou a liderança do Brasil na presidência do G20 e espera que sua experiência sirva de inspiração durante sua futura presidência.

HISTÓRICO

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.

G20 em Teresina

“Educação tem um papel importante contra a pobreza”, diz coordenador da UNESCO

Reuniões técnicas do G20 buscam consenso sobre documento final.

Novo Perse

Lula sanciona lei do Perse e garante R$ 15 bi para impulsionar eventos e turismo

O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões

Cassação negada

Após ser absolvido no TSE, Moro exalta Justiça e agradece a Pacheco e Bolsonaro

O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente

Dívida dos precatórios

Haddad alfineta oposição na Câmara: 'Faz exame de DNA que vai saber quem deu calote'

O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)

Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Leila Barros

Leila do Vôlei é eleita para comandar a Bancada Feminina no Senado

Leila reconheceu o esafio de suceder figuras como as ex-líderes Simone Tebet e Eliziane Gama.

Sanções para invasores

Câmara aprova PL com restrições severas para quem invadir propriedades

Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

'Voa Brasil'

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho

Ministro disse que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos

Falta de evidências

Lava Jato: STF arquiva investigação de propina de R$ 5 mi contra Calheiros e Jucá

A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Marcha dos Prefeitos

Lula anuncia renegociação das dívidas de municípios e pede civilidade nas eleições

O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

STF anula atos

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Mudanças Orçamento 2024

Nova lei muda o Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.

Processo criminal

Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Ações de resgate

Governo prorroga permanência da Força Nacional no RS para ações de policiamento

Ministério da Justiça prorrogou permanência dos agentes no estado até o dia 16 de junho. Portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21).

SOCIAL

Entenda o G20, quando as delegações chegam em Teresina e o que será debatido

As 52 delegações internacionais começaram a chegar em Teresina nesta terça-feira, 21 de maio, onde participarão da 3ª reunião da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Reconstrução do RS

Dilma nega que dinheiro para o RS tenha sido aprovado por Bolsonaro

Em publicação no X (antigo Twitter), Dilma refutou as alegações de políticos da extrema-direita, destacando que as operações são recentes

veja a distribuição de voos

RS: Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de quarta-feira

A Base Aérea de Canoas recebe 35 voos semanais, funcionando como aeroporto alternativo ao Salgado Filho em Porto Alegre. As vendas de bilhetes começam na terça-feira, ampliando a malha aérea emergencial para 134 voos semanais.

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