O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Por uma margem de 20 votos a 13, a base governista conseguiu derrubar uma proposta de moção de repúdio direcionada a um professor
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
O presidente afirmou, ainda, que o Brasil acompanhará o processo eleitoral venezuelano de perto
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Essa melhoria é atribuída a uma série de medidas, como o aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho, o maior registrado desde o Plano Real
A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Internautas apontam homofobia e alegam que o prefeito fala em valores cristãos, mas já teria se casado três vezes: "como troca de roupa".
No mesmo período do ano passado, índice ficou em 8,3%. A massa de rendimento atingiu R$ 307,3 bilhões, recorde desde 2012
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Plano dá continuidade a política de ‘motosserra’ do governo argentino para atingir o equilíbrio fiscal este ano; sindicato convoca greve geral após anúncio
Defesa do ex-presidente alega que não havia temor 'fundado' de detenção para afastar hipótese de que ele buscou asilo em missão diplomática
Segundo Ministério Público, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras cinco pessoas fraudaram empréstimos bancários e criaram esquema para ocultar os recursos obtidos ilegalmente
Os manifestantes clamavam por mudanças enquanto marchavam pela cidade, alguns portando tochas e entoando: "renuncie, renuncie"
Os irmãos Brazão e o delagado Rivaldo Barbosa, agora detidos, são vistos como potenciais colaboradores em acordos de delação premiada
Além disso, os chefes de Estado também anunciaram uma coalizão para promover padrões elevados nos mercados de créditos de carbono
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança
Sua estadia, que coincidiu com uma convocação de manifestação na Avenida Paulista, foi revelada por imagens de câmera de segurança
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
O encontro entre os dois líderes ocorreu em Belém, cidade escolhida para sediar a cúpula do clima COP-30 no próximo ano.
Ele argumentou que a única discordância entre os dois ocorreu em relação a um projeto de lei sobre condomínios irregulares no Rio de Janeiro.
deputado Atila Lira participa da 148ª Assembleia da UIP em Genebra, abordando questões globais em pronunciamentos e reuniões bilaterais.