Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
No sistema político e educacional brasileiro, as universidades particulares têm autonomia para definir as mensalidades cobradas dos alunos.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Governador apresentou o app Piauí Primeira Infância, que monitora o atendimento a crianças de 0 a 6 anos
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Entre os drones utilizados pelo Brasil, está o Hermes 900, que foi empregado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para localizar vítimas durante as enchentes no Rio Grande do Sul,
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
Contribuição de 15 milhões de euros reforça combate ao desmatamento; fundo já financiou 123 projetos com R$ 3,1 bilhões desde 2009
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Diante do clima tenso e da troca de ofensas, a presidente da Câmara, Paula Calil, ameaçou chamar a segurança para conter os ânimos e chegou a suspender a sessão.
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Laudo apontou psicose não orgânica; Alexandre de Moraes determinou tratamento psiquiátrico por dois anos
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Declaração do presidente Lula após indicação de Gleisi Hoffmann iniciou o embate entre os parlamentares.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a cantora cometeu incitação ao crime e condescendência criminosa