Ministro enviou ofício a Fachin afirmando que, apesar do sigilo imposto pelo presidente da Corte, ele quer que o STF 'dê ampla publicidade' ao documento da PF com citações a ele
Plenário virtual vai analisar, de 4 a 15 de dezembro, questionamentos sobre a lei que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro; aplicação está suspensa desde maio
Presidente voltou a defender a tarifa zero após assinar a regulamentação da escala 5x2; proposta foi enviada ao Congresso em outubro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes aconteceu após Procuradoria-geral da República apontar prescrição no caso, aberto desde 2023
Presidente Lula assina o decreto em cerimônia no Palácio do Planalto marcada para 9h30; novas regras da jornada de trabalho começam no dia 16 de dezembro
Ministro manteve liminar que prevê a implantação da nova jornada em 16 de dezembro e afirmou que negociações coletivas entre empresas e sindicatos podem continuar
Presidentes do Senado e da Câmara pediram que ministro libere ações para análise do plenário; aplicação da lei está suspensa desde maio.
Decisão do STF permite que ex-ministro participe de dez sessões de tratamento em uma clínica de Brasília; defesa deverá apresentar comprovantes após cada atendimento.
Marinho e Tereza anunciaram na última semana que disputarão a eleição para a presidência do Senado Federal no começo do ano que vem contra o atual senador Davi Alcolumbre (União-AP)
No sábado, o ministro Luiz Fux pediu destaque e interrompeu o julgamento no plenário virtual, que já contava com quatro votos favoráveis à confirmação da liminar
Paulo Gonet pediu que o Supremo rejeite o pedido; defesa tenta anular a condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado
Julgamento virtual tinha quatro votos favoráveis à liminar de Flávio Dino, que prevê início da nova jornada em 16 de dezembro; análise será reiniciada em data ainda não definida
Ministro Flávio Dino mantém implantação da nova escala para 16 de dezembro
Presidente da Corte fez declaração durante encontro de magistrados negros no Rio; vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Ministro do STF derruba a exigência de ao menos uma folga por semana nos regimes de compensação
Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Brasília, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Regra foi autorizada por Flávio Dino para a fase de transição da nova jornada. Medida será aplicada caso empresas e sindicatos não fechem acordo coletivo até 15 de dezembro.
Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.
Andrei Rodrigues formalizou a desfiliação na sexta-feira (6); entidade contesta críticas e também faz ressalvas à atual direção da corporação
PF refaz relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master, seguindo orientações de Edson Fachin para apresentação descritiva.
Reavaliação orçamentária identificou novas receitas para custear os chamados penduricalhos, sem necessidade de recursos extras do governo federal
Advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitaram a libertação imediata do ex-banqueiro
Cúpula do PL quer que ex-presidente reafirme preferência pelo senador do Rio Grande do Norte para evitar deserções na bancada; Alcolumbre e Tereza Cristina ampliam articulação
Ministro Flávio Dino reúne representantes de empresas, trabalhadores e Congresso para debater implementação da nova jornada; confederações do comércio e indústria pedem adiamento de regras
Investigação foi aberta em março de 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.