Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
A nova estimativa representa um aumento em relação ao valor de R$ 1.717 previsto anteriormente pelo governo.
Ao completar 44 anos, a ABMES destaca sua contribuição para a expansão, modernização e fortalecimento da educação superior privada no Brasil desde a década de 1980
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Vídeo que circula em grupos de mensagens mostra o ato em via pública; local e data não foram confirmados oficialmente
Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua
A medida toma por base o eleitorado apto de cada localidade após o fechamento do cadastro eleitoral de 2026
Estados Unidos impõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros por suposto uso de trabalho forçado. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
Nova lei inclui matéria em currículo e cria Semana Nacional da ética e da Cidadania.
Até o momento, já foram transferidos R$ 5,7 bilhões para o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para financiar o programa de renegociações de dívidas do governo federal.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Embora petróleo e carne tenham ficado de fora, novas tarifas de 25% podem atingir 21% das exportações do Brasil para o mercado americano
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Vicente por conteúdo com adolescentes
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.
Entre os cursos previstos, o Curso Superior de Polícia (CSP) já está em andamento.
Grupo de 21 pessoas, incluindo turista britânico, enfrenta acusações por compartilhar vídeos de ataques com mísseis e drones iranianos nos Emirados Árabes Unidos
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
STF inicia julgamento do programa 'Escola Sem Partido'. Entenda a ação que debate a doutrinação em salas de aula e os próximos passos deste importante caso.
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.