- Educação política e direitos cidadãos tornam-se matérias obrigatórias nas escolas brasileiras.
- Lei nº 15.468/2026 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14).
- A norma altera a LDB e cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
- Ações da Semana Nacional ocorrerão anualmente na primeira semana de maio.
- Órgãos públicos e entidades promoverão atividades para fortalecer a cidadania e combater corrupção.
Educação política e direitos da cidadania passam a integrar a base currícular das escolas brasileiras como matérias obrigatórias. A presidência da republica sancionou uma nova lei voltada ao fortalecimento da formação cidadã no país. O texto foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.
A norma Nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e também cria a Semana Nacional da ética e da Cidadania.
Na prática, estudantes passarão a ter acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática.
SEMANA NACIONAL
As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional.
Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção.