Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural regulamentada pela Lei de nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União.
A exceção é o estado do Rio que apresenta aumento no indicador pela terceira semana consecutiva, voltando a atingir o patamar de 70%, o que não ocorria desde meados de junho.
Esses números colocam o Piauí em 14º no ranking nacional de pontos mapeados. Denúncias podem ser feitas, inclusive de forma anônima, por meio do Disque 100.
A ação teve parceria da Semcaspi com os cinco conselhos tutelares de Teresina, da Polícia Rodoviária Federal do Piauí e do Ministério Público do Trabalho.
Pesquisadores elencaram os fatores atuais e históricos que contribuíram para uma resposta pior à pandemia na região Norte do Brasil
Ao todo, são 1022 unidades, entre casas e apartamentos. Desde a sua inauguração, já foram entregues mais de 700 unidades
Projeto social da Associação Palotina para Educação e Cidadania colhe bons frutos na região da Grande Santa Maria da Codipi
"Ele procurava se aproximar da família, construir uma relação de confiança e a partir daí, ele cometia os abusos", disse o delegado.
As normativas de uso foram propostas pelo colegiado do curso de Educação Física e aprovadas pelo Conselho Superior da instituição
São 2.431 vagas, destinados para alunos da graduação na modalidade presencial, que estejam regularmente matriculados
Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora dos Remédios entregou cartão SASC Emergencial para dezenas de famílias beneficiadas
A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo. Os grupos prioritários, caso a estratégia se confirme, não devem ser diferentes dos priorizados nos EUA.
O Cartão Sasc Emergencial atende cerca de 15 mil famílias que vivem em extrema vulnerabilidade social no Piauí não recebendo auxílio de outros programas sociais
A Prefeitura realizou o cadastro de quase 200 famílias para que sejam atendidas em futuros programas
O programa tem 2.431 vagas, destinados para alunos da graduação na modalidade presencial, que estejam regularmente matriculados, que se encontram em situação de vulnerabilidade
O benefício do Auxílio Emergencial, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
O chamado vale para o governador, prefeitos, secretários de Educação e Saúde, gestores educacionais, professores, parlamentares
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
De acordo com o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a reabertura vai acontecer com uma proposta diferenciada
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
Segundo ele, as melhorias para os trabalhadores do transporte coletivo serão muito além das cestas básicas.
A iniciativa faz parte da campanha “Teresina cuida de você”, que visa beneficiar associações e entidades trabalhistas afetadas por consequências da pandemia da Covid-19.
Na ocasião, também foi realizado o lançamento do edital de auxílio alimentação estudantil.
O projeto Run For Life atua para combater os efeitos negativos da pandemia e arrecadou um total de 600 cestas básicas de alimentos