Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Os momentos mais intensos ocorreram entre Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que trocaram farpas e usaram expressões como "lobo em pele de cordeiro" e "esquerdopata maluco".
O companheirismo ideológico entre Brasil e Bolívia nas negociações sobre venda de gás será afetado
O ex-presidente do Brasil, Collor, foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado
Em suma, Pacheco, um advogado renomado em Belo Horizonte, não quer desagradar empresários de setores agora
Ao longo de suas 16 edições, o prêmio já reconheceu parlamentares de 24 partidos, abrangendo uma ampla gama de espectros políticos.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
O ministro argumentou que a presidência do Supremo Tribunal Federal só deve intervir contra decisões de ministros em situações excepcionais. No momento, o caso está sendo discutido pelo colegiado.
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A pesquisa mostra que as pessoas estão muito interessadas nestas eleições municipais e estão também muito ligadas na questão das notícias falsas
Ligação entre Lula e Maduro está prevista, além da possibilidade de viagem de chanceleres para negociações em Caracas.
Muitos apontam que há um acordo para a vice ser do PT – Paes não descartaria mais votos de potencial aliado popular e principalmente um adicional de tempo de TV
O Grupo Meio reúne prefeitos, gestores, pré-candidatos, assessores e especialistas em jurisdição em uma maratona de conhecimentos sobre marketing e contabilidade
Gastam milhões de reais de cidades pobres com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para realizar shows, a fim de conquistar votos ou aprovação popular.
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Esse é o plano de Javier Milei para reduzir o déficit do governo: um arrocho por meio da inflação, ou "licuación" (liquefação), como dizem.