A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Matéria será votada logo após as eleições e vai aliviar no bolso de quem tem pet em casa
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Como deseja renovar com Botafogo, Enderson fala abertamente dos planos para 2022, em que o Fogão vai voltar à Série A.
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
Líder do Governo, vereador Renato Bérger apresentou projeto de lei de previdência complementar para servidores efetivos.
O técnico Enderson Moreira cogita testar variações e dar "rodagem" a atletas pouco utilizados nos últimos jogos da equipe na Série B. Um deles é o lateral Rafael
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus