O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Prefeito Dr. Pessoa convida vereador Ismael Silva a integrar sua base na Câmara
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A crítica do líder é direcionada aos vereadores que possuem indicações de cargos na administração e não seguem as orientações da liderança na hora da votação de projetos importantes para a PMT
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
O grupo também indica cargos na gestão municipal. Isso têm causado burburinho entre as instâncias do partido, principalmente, a nível estadual.
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva reconhece os relevantes serviços públicos prestados pela entidade
Tebet votou depois das 8h. Ela disse em entrevista que este domingo é o dia mais importante para esta geração quando se refere à democracia.
Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Antônio José Lira acredita que o posicionamento não trará mudanças na sua relação com o prefeito de Teresina.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Matéria será votada logo após as eleições e vai aliviar no bolso de quem tem pet em casa