A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
As exportações acumuladas de 2023, de janeiro, fevereiro e março foram 14,3% (US$ 31,9 milhões) maiores referentes aos mesmos meses de 2022.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
As alterações já entram em vigor a partir de 30 de abril para Lotofácil, Mega-Sena, Quina e Lotomania.
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
As comemorações de 30 anos da Poderosa não param! Neste domingo, 26/3, a cantora reuniu os amigos em mais um evento em São Paulo, após a mega festa da última sexta-feira
Atos mais recentes terminaram com 457 manifestantes detidos e 441 agentes de segurança feridos
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
Esses dez bancos somados representam 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados. A redução entrou em vigor hoje.
A partida de 25 de março, em Tânger, será narrada pelo narrador que recentemente deixou a Globo e vai se dedicar a projetos no universo digital.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano
De acordo com ele "não é tão bom como as pessoas pensam"
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.