A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
A renovação abrange diversos campi da universidade, incluindo Bom Jesus, Teresina, Floriano, Picos, entre outros.
A agência está se preparando para uma potencial propagação em larga escala de doenças virais, como dengue, Zika e chikungunya
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Um ponto estabelecido pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher
O texto contém uma série de orientações para que o plano golpista obtivesse êxito
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA anunciou oficialmente, a chegada do El Niño
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
A decisão do órgão ambiental permanece em vigor devido a falhas no documento apresentado pela estatal
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
Essa mudança representa um aumento de 39,6% em comparação ao limite anterior, que estava fixado em R$ 42,9 mil por semestre
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
No entanto, as operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais estão excluídas dessa autorização.
Diante dessas variações, é importante conferir qual a opção mais vantajosa na hora de abastecer.
Ele revelou em uma entrevista ao canal do jornalista Duda Garbi que só concordou em posar para as fotos depois que suas duas exigências foram atendidas
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Iniciado na cidade de Piripiri, o Programa Saúde Digital tem como objetivo facilitar o atendimento do Sistema Único de Saúde
As autoridades estão avaliando a possibilidade de remover os hipopótamos da região devido a múltiplos incidentes envolvendo esses animais.
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.