A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
Esses dez bancos somados representam 70% do volume total de empréstimos concedidos aos aposentados. A redução entrou em vigor hoje.
A partida de 25 de março, em Tânger, será narrada pelo narrador que recentemente deixou a Globo e vai se dedicar a projetos no universo digital.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano
De acordo com ele "não é tão bom como as pessoas pensam"
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Segundo Eduardo Bolsonaro, o valor arrecadado com as vendas dos produtos será usado para "atividades extra parlamentares".
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
Durante o período chuvoso é comum o aparecimento das moscas, que trazem inúmeras doenças através das cerdas das patas
A Fundação Municipal de Saúde lançou um alerta para a população sobre as viroses sazonais comuns neste período de chuvas
'As pessoas se sentem ofendidas pelo simples fato de existirmos', declarou o ex-BBB
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Em apenas 66 km de litoral, o Delta do Parnaíba derrama as águas do Rio Parnaíba com vigor no Oceano Atlântico, promovendo biodiversidade e belíssimas praias.
Outras três pessoas foram resgatadas. Corpo de Bombeiros ainda busca por dois homens desaparecidos
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor.
O programa habitacional foi criado nas gestões petistas e sua retomada foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.