Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades
Mudanças reduzem períodos de inaptidão para alguns casos e ampliam critérios de avaliação individual dos candidatos à doação
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Merlong Solano é candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores
Plano prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão em infraestrutura logística até 2050
A proposta foi apresentada em maio pelo presidente Lula e precisa ser apreciada até 24 de setembro
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Time alegou razões financeiras para não oficializar a renovação; atacante diz que acordo não foi cumprindo
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
Procedimento consiste na pesquisa de sangue oculto nas fezes por meio do teste imunoquímico fecal e será realizado a cada dois anos para o rastreamento do câncer colorretal
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Apenas o Paraná, com nota 5,1, aparece à frente do estado no ranking nacional divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades