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Governo de Donald Trump propõe dificultar contratação de trabalhadores estrangeiros nos EUA

A medida busca ampliar o controle sobre as contratações de trabalhadores de outros países.

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  • Governo Trump apresenta proposta para reforçar exigências em contratações de estrangeiros nos EUA.
  • Proposta visa ampliar controle sobre contratações e proteger oportunidades de empregos nacionais.
  • Empregadores precisarão comprovar que não há profissionais americanos qualificados para as vagas.
  • Novas regras incluem uso de plataformas digitais e prazo mínimo de 90 dias para divulgação de vagas.
  • Regulamentação será publicada no Federal Register, com consulta pública de 60 dias.
Donald Trump | Foto: Reprodução/Instagram
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O governo de Donald Trump apresentou, nesta segunda-feira (16/11), uma proposta para tornar mais rígidas as exigências impostas às empresas que pretendem contratar profissionais estrangeiros e patrocinar a concessão de residência permanente nos Estados Unidos, conhecida como green card. A iniciativa foi anunciada pelo Departamento do Trabalho norte-americano (DOL).

A medida busca ampliar o controle sobre as contratações de trabalhadores de outros países. Para isso, as empresas deverão apresentar comprovações mais detalhadas de que a admissão de estrangeiros não prejudica as oportunidades de emprego dos profissionais americanos.

A proposta prevê mudanças no programa de certificação trabalhista permanente (Permanent Labor Certification), conhecido pela sigla PERM. Por meio desse mecanismo, empregadores dos Estados Unidos podem solicitar a residência permanente para trabalhadores estrangeiros considerados qualificados.

O procedimento é frequentemente utilizado por profissionais que já vivem no território americano com vistos temporários e pretendem obter autorização definitiva para permanecer no país.

A iniciativa surge após o governo Trump restringir, em outubro, a participação de grandes empresas de tecnologia, como Microsoft e Adobe, além de companhias do setor de terceirização de serviços tecnológicos, no programa.

Novas exigências

Atualmente, as empresas precisam comprovar que não há profissionais americanos qualificados e disponíveis para preencher a vaga oferecida. Também devem demonstrar que a contratação de um estrangeiro não provocará redução salarial nem prejudicará as condições de trabalho de funcionários que desempenham atividades semelhantes.

Com a proposta, os empregadores terão de intensificar as estratégias de recrutamento e apresentar evidências de que procuraram candidatos americanos em diferentes meios de divulgação.

Uma das alterações prevê a ampliação do uso de plataformas digitais para anunciar oportunidades de trabalho. Sites de emprego, páginas institucionais das empresas e redes sociais poderão substituir os tradicionais anúncios impressos. Além disso, as vagas deverão permanecer disponíveis por, no mínimo, 90 dias.

O projeto também estabelece limitações para empregadores que tenham realizado demissões de trabalhadores americanos nos dois anos anteriores. Nessas situações, as empresas poderão ficar impedidas de solicitar a certificação para contratar estrangeiros em cargos iguais ou semelhantes na mesma região.

As novas regras ainda não começaram a valer. A proposta será publicada no Registro Federal dos Estados Unidos (Federal Register) nesta terça-feira (17/11), dando início a uma consulta pública de 60 dias. Durante esse prazo, cidadãos, empresas e organizações poderão encaminhar sugestões e questionamentos sobre as mudanças.

Depois do encerramento da consulta, o Departamento do Trabalho deverá avaliar as contribuições recebidas antes de definir o texto final da regulamentação. Enquanto isso, as regras atualmente aplicadas ao programa PERM continuam em vigor.

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