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Licenças serão simplificadas

Congresso derruba vetos de Lula a novo licenciamento ambiental

Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.

POLÍTICA

Alcolumbre atende Lula e adia análise dos vetos ao licenciamento ambiental

Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.

Acréscimo após 25 anos

Congresso derruba vetos de Lula e conta de luz de brasileiros irá subir 3,5%

Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação

Vetos derrubados

Congresso derruba vetos de Lula e obriga contratação de usinas, com impacto nas contas de luz

Cálculos da consultoria PSR apontam que os dispositivos reincorporados ao texto podem gerar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050

Retornam ao Congresso

Lula sanciona com vetos primeira lei que regulamenta a reforma tributária

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.

Dívida dos estados

Com vetos, Lula sanciona renegociação das dívidas dos estados

Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.

Presidente sanciona

Sem vetos, Lula sanciona lei que limita uso de celulares em escolas públicas e privadas

Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

renegociação das dívidas

Haddad diz que Lula realizará vetos em projeto que ameniza dívida dos estados

De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.

Seguro obrigatório

Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT com vetos; veja mudanças

Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto

Emendas orçamentárias

Congresso derruba vetos de Lula e aumenta gastos públicos em R$ 4,2 bilhões

Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento

Tensão no Congresso

Pacheco se opõe à vontade de Lira e adia sessão que derrubaria vetos de Lula

Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro

Nacional

Congresso se reúne hoje (24) para analisar vetos de Lula

Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Fim dos supersalários

Lula negocia reforma administrativa com vetos para evitar 'atropelo' do Congresso

O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários

Aprovação acelerada

Nova lei dos agrotóxicos: como diferentes setores reagiram a vetos de Lula

Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las

Esplanada

Ministro vira “central de atendimento” após Lula sancionar LDO com vetos

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

Após 24 anos

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado

Nova regra fiscal

Saiba quais vetos Lula precisou fazer para sancionar o novo arcabouço fiscal

A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)

Orçamento Federal

Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos que somam R$ 4,3 bilhões

Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.

apreendidos em 2016

Juiz Sério Moro manda PF devolver iPads dos netos de Lula

iPads foram apreendidos em 4 de março de 2016, na operação Alethea

Filhos e netos de Lula nã

Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte

Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte

Garibaldi

Garibaldi ameaça derrubar 1.200 vetos de Lula

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