- Governo brasileiro busca negociação diplomática para reverter exclusão da UE da lista de exportadores de produtos de origem animal.
- UE restringe importação de carne, aço e óleo de soja, com novas barreiras comerciais a partir de julho.
- Brasil foi excluído da lista de exportadores após não comprovar cumprimento das normas europeias sobre antimicrobianos.
- UE reduz importação de aço e aplica tarifa de 50% no excedente, justificando excesso de capacidade produtiva global.
- Países do Mercosul, como Argentina e Paraguai, permanecem habilitados a exportar produtos para a União Europeia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende intensificar o diálogo político com a União Europeia (UE) na tentativa de reverter a decisão que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A estratégia ganhou força após uma conversa entre Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a Cúpula do G7, realizada recentemente.
A exclusão do Brasil da lista de exportadores habilitados foi recebida com surpresa pelo governo brasileiro. Segundo interlocutores que acompanharam o encontro entre os dois líderes, Ursula afirmou não ter conhecimento prévio da medida, o que reforçou a avaliação de Brasília de que há espaço para uma negociação em nível político.
A expectativa do Palácio do Planalto é ampliar as tratativas além da esfera técnica e buscar uma solução diplomática para evitar prejuízos ao setor agropecuário brasileiro.
Governo aposta em negociação diplomática
Desde o anúncio da restrição, integrantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vêm mantendo contatos com representantes europeus para prestar esclarecimentos e apresentar informações complementares sobre os sistemas de produção brasileiros.
A avaliação do governo é que uma condução exclusivamente técnica pode não ser suficiente para destravar o impasse. Por isso, foi criado um canal direto entre o Itamaraty e a União Europeia para acelerar as negociações.
Nos bastidores, integrantes do governo consideram que a decisão europeia teve um peso político relevante e apontam a falta de comunicação prévia como um dos fatores que geraram maior desconforto.
Segundo relatos de autoridades brasileiras, houve tentativas de contato com o bloco meses antes do anúncio para tratar da documentação enviada sobre os sistemas de controle sanitário adotados no país. Como não houve retorno formal, a interpretação foi de que não existiam pendências relevantes.
União Europeia também restringe aço e óleo de soja
Além da questão envolvendo as carnes, a União Europeia anunciou novas restrições comerciais para produtos como aço e óleo de soja.
As medidas não atingem apenas o Brasil e devem entrar em vigor a partir de 1º de julho. No caso do aço, o bloco reduziu pela metade o volume permitido de importação sem tarifas, passando para 18,3 milhões de toneladas. O excedente será tributado com uma tarifa de 50%, ante os 25% aplicados anteriormente.
A justificativa apresentada pela UE é o excesso de capacidade produtiva da indústria siderúrgica global, cenário frequentemente associado ao aumento da produção chinesa.
Para o governo brasileiro, entretanto, as novas barreiras comerciais reforçam um movimento de endurecimento das políticas de importação do bloco europeu e podem gerar impactos nas relações econômicas entre as partes.
Entenda a suspensão das exportações
A decisão da União Europeia foi formalizada em 5 de junho, após uma comunicação prévia realizada em 12 de maio. Com a medida, o Brasil deixará de estar habilitado a exportar determinados produtos de origem animal para o mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano.
Segundo a Comissão Europeia, o país não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
A legislação europeia proíbe a importação de produtos oriundos de sistemas produtivos que utilizem certas substâncias antimicrobianas para promover crescimento ou aumentar a produtividade dos animais.
Com a exclusão, produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas podem ser afetados pelas restrições.
No regulamento publicado pelo bloco, a Comissão Europeia argumenta que não recebeu garantias consideradas adequadas de que o Brasil atenderá às exigências estabelecidas até setembro de 2026.
Enquanto o Brasil foi retirado da lista de exportadores autorizados para essas categorias, outros países do Mercosul seguem habilitados a comercializar os produtos com o mercado europeu. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem aptos a exportar para a União Europeia.