- Sessão do Congresso cancelada por falta de acordo entre parlamentares.
- Recesso parlamentar começa na próxima semana, com redução de atividades legislativas.
- Projetos prioritários serão votados após o período eleitoral, que começa em agosto.
- Impasse entre Lula e Alcolumbre afeta agenda legislativa e reuniões previstas.
- Governo negocia refinanciamento de dívidas de produtores rurais com bancada ruralista.
A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), destinada à votação de vetos presidenciais, foi cancelada. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a decisão ocorreu por falta de acordo entre os parlamentares.
Com o cancelamento, o Congresso não deve votar matérias de maior relevância antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana e termina em 31 de julho. Após esse período, os trabalhos legislativos deverão ser reduzidos em razão do calendário eleitoral, cuja campanha terá início em 13 de agosto.
Projetos prioritários ficam para depois das eleições
Durante o período eleitoral, Câmara dos Deputados e Senado deverão realizar apenas semanas de esforço concentrado, sem previsão de votação de projetos considerados prioritários.
Entre as propostas que permanecem pendentes estão:
- PEC da Segurança Pública;
- PEC que prevê o fim da escala 6x1;
- Projeto de regulamentação da exploração de terras raras;
- Projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis;
- Indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga aberta após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
Impasse entre Lula e Alcolumbre influencia agenda
Segundo a reportagem, a paralisação da pauta legislativa ocorre em meio ao desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois estariam sem diálogo desde a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, ocorrida no fim de abril. Desde então, tentativas de uma reunião entre ambos não avançaram.
O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou que pretende promover um encontro entre Lula e Alcolumbre ainda em julho, com o objetivo de restabelecer o diálogo entre os dois. Mesmo que a reunião aconteça, a expectativa é de que não haja tempo para retomar a votação de matérias relevantes antes do recesso parlamentar.
Governo negocia refinanciamento para produtores rurais
Enquanto a pauta legislativa permanece paralisada, o governo federal negocia com a bancada ruralista medidas para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais.
A proposta em discussão prevê a edição de uma medida provisória que concederá prazo de até 10 anos para refinanciamento aos produtores afetados por eventos climáticos extremos, com carência de dois anos e juros de 6% ao ano.
Para os demais produtores que se enquadrarem no programa, a proposta prevê um prazo menor para pagamento e taxa de juros de 9%.