O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Segundo Beto Faro (PT-PA), anúncio formal vai ocorrer na próxima semana. Com 9 senadores, partido de Lula negocia para ter 2ª vice-presidência e uma comissão relevante da Casa.
Episódio ocorre em meio à recente crise diplomática entre Brasil e Venezuela, iniciada após o veto do governo brasileiro à entrada da Venezuela no grupo dos BRICS
O PL da Anisitia para os condenados ao 8 de janeiro é a bola da vez para a negocição às presidências
A acusação faz referência à decisão do Brasil de vetar a entrada da Venezuela no grupo Brics
O governo brasileiro tem se mostrado contrário à inclusão do país vizinho, especialmente devido ao contexto eleitoral conturbado da Venezuela
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.
Membros que compõem o Brics fecharam nesta terça em Kazan, durante reunião, a relação de países que podem aderir ao grupo de parceiros do bloco.
Ele pregou uma ampla reforma da carta fundadora da ONU, para cumprir objetivos impostos pela realidade atual
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
A falta de articulação com o Planalto e o receio de que sua gestão fosse similar a de Arthur Lira contribuíram para seu enfraquecimento
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
Os nomes têm buscado atrair diretamente Bolsonaro ou enviando emissários para abrir um canal de diálogo com ele, na tentativa de garantir seu respaldo
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
O deputado trouxe à tona temas polêmicos, destacando a PL das "saidinhas" dos presos, além de comentar sua visão sobre a pré-candidatura de Fábio Novo
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios