Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Processo seletivo iniciado nesta segunda (22) também será válido para candidatos a cursos iniciados no segundo semestre
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Estudantes que buscam ingresso em universidades devem usar a nota para se inscrever no Sisu, no fim de janeiro
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Com a chegada do iOS 17, alguns celulares não vão receber suporte para atualização da Apple
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
As investigações iniciais apontam para a participação do meia em jogo que foram realizadas apostas por pessoas próximas.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país