Previdência dos militares entra na mira do corte de gastos devido a pensões bilionárias

Só em 2023, a União teve que gastar R$ 26,6 bilhões com pensões de militares e familiares, além de R$ 32,2 bilhões destinados a militares inativos

Formação de oficiais do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende: previdência dos militares pode entrar no pacote de cortes de gastos | Domingos Peixoto
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A principal despesa do Ministério da Defesa envolve o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores militares e seus dependentes. Em 2023, a União gastou R$ 26,6 bilhões com pensões de militares e familiares, além de R$ 32,2 bilhões destinados a militares inativos, totalizando R$ 58,8 bilhões, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU ). Esse montante é consideravelmente superior aos R$ 31,8 bilhões de 2014, o que destaca o aumento significativo dessas despesas.

Esses valores são integralmente financiados pelo Tesouro Nacional, sem contribuição direta dos militares ou recursos de capitalização, segundo relatório do Ministério da Defesa. O documento reforça a importância desses gastos para a manutenção da tropa, mas especialistas em previdência apontam a necessidade de ajustes, dado o custo elevado desse modelo e as condições diferenciadas oferecidas aos militares em comparação aos demais servidores públicos.

pensão vitalícia para filhas solteiras

Um ponto controverso é a pensão vitalícia para filhas solteiras de militares falecidos, um benefício que foi extinto apenas para novas entradas a partir de 2001. Assim, os militares que ingressaram antes desses dados ainda garantem essa pensão para suas filhas, desde que permaneçam solteiras, gerando um gasto anual significativo de R$ 9,1 bilhões em 2023, com um déficit de R$ 49,7 bilhões.

Os economistas defendem que a Previdência dos militares deveria ser revista como parte de um pacote de ajuste fiscal. O economista Rogério Nagamine sugere uma maior convergência das regras dos militares com os dos servidores civis e do INSS, argumentando que a reforma previdenciária de 2019 não alcançou plenamente os militares e que, neste momento, uma colaboração maior de todos os setores é essencial para o equilíbrio financeiro do sistema.

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