O ministro do STF, Alexandre de Moraes, questionou ao Governo se o local onde Torres está preso tem condições para garantir sua saúde.
Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração
A decisão gerou uma grande revolta entre os internautas e a causa ganhou apoio de parlamentares que buscaram solução para o problema.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Os irmãos desconfiaram dos crimes após descobrirem um rombo de R$ 84 mil nas contas do idoso.
A Secretaria de Assistência Social de Água Branca, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com relatório do Conselho Tutelar Norte de Rio Verde, as crianças ficaram desacompanhadas com sete cachorros desde a última segunda-feira (10).
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
o Cedipi é um órgão deliberativo colegiado de composição paritária, integrado por representantes das entidades governamentais e não-governamentais.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Um homem denunciou que seu cunhado estaria abusando sexualmente de sua filha, uma criança com dois anos de idade
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
Situação vivida pelo ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol traz à tona discussão sobre o tema que é polêmico e muito sério
80% de todo o desmatamento da Amazônia ocorreu em terras federais em 2022: foram 8.443 km², o que equivale a 5,5 vezes a área da cidade de São Paulo
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.