O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
O indicativo reverbera uma liberação maior ao Piauí na gestão Lula (PT) do que quando a União estava sob a tutela de Jair Bolsonaro (PL).
No dia 01 de outubro de 2023, domingo, das 8h às 17h, os esperantinenses terão a oportunidade de exercer seu direito ao voto
A eleição acontecerá no dia 01 de outubro de 2023, domingo, das 8:00h às 17:00h, na zona Urbana e Rural do município.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
A competição terá seu início no próximo dia 18 de setembro e se divide em 10 grupos, separados em ocidente e oriente do continente.
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
O processo de desmembramento foi finalizado no último dia 12 de julho e anunciado nesta segunda-feira (24).
Os dois irmãos de 6 e 9 anos sofreram ferimentos após pularem da janela do segundo andar, para não serem levados pelo conselho tutelar.
Desembargador Erivan Lopes.afirmo que o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano
"Resultados Iniciais Revelam Progresso no Processo Seletivo para o Conselho Tutelar de Uruçuí"
A juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima concedeu liminar para retirar Silvio Mendes e devolver comando do União Brasil a Ronney Lustosa
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Após reunir provas, determinou prisão em flagrante por homicídio culposo e abandono de material dos dois acusados pelo homicídio do menor.
As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas na sede do CRAS mediante a documentação necessária, descrita no banner ilustrativo do município.