A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.
Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas. De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.
“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.
André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.
SAIBA COMO DENUNCIAR
Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:
CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886
CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138
CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102
CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654
CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102