Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
Além disso, foram divulgados os resultados das justificativas de ausência para aqueles que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Deputado aguardava apenas a decisão do TSE para se filiar ao Republicanos. Ele já exerce, na prática, o comando do diretório desde março
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.