O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou 804 ações sobre tecnologia relacionadas à disputa presidencial até essa quarta-feira (21), um número que representa o dobro do registrado em 2022, quando foram contabilizados 325 e em 2018 o registro foi de 388.
O volume de recorde se encontra com uma disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro com discussões sobre estratégias nas redes sociais e distribuição de conteúdo no WhatsApp. A batalha se intensificou neste segundo turno.
USO DO WHATSAPP EM CAMPANHA
O Tribunal enfrenta o impasse de definir quando um canal de WhatsApp pode ou não estar vinculado a uma campanha. As chamadas “deefakes” também são um desafio nas eleições deste ano, já que produz conteúdos gerados por inteligência artificial com realismo.
O TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), já admitidas pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas. Os processos apuram possíveis casos de abuso de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em cassação de mandato e inelegibilidade. Como envolvem uma fase mais extensa de coleta de provas, costumam levar mais tempo para serem concluídos. Por isso, juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos ocorram mais próximos das eleições de 2030.
Já as representações convencionais tratam de questões cotidianas da campanha eleitoral, como propaganda irregular e pedidos de remoção de publicações nas redes sociais. Por serem mais simples, esses processos geralmente recebem decisões mais rápidas.