O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de canais do WhatsApp do ar e cobrou atuação isonômica das plataformas digitais no segundo turno das eleições presidenciais. Durante reunião com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai, o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, também pediu o reforço das equipes das empresas para garantir o cumprimento das regras eleitorais na reta final da campanha.
O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira e contou com a participação de ministros responsáveis pela análise de processos de propaganda eleitoral. Segundo o TSE, a reunião teve como pauta o cumprimento da legislação e dos planos de conformidade firmados pelas plataformas com a Justiça Eleitoral.
TSE nega ordem para retirar canais do ar
Em nota, o tribunal esclareceu que não determinou a suspensão de nenhum canal do WhatsApp. A manifestação ocorreu após questionamentos relacionados a decisões judiciais que estabeleceram prazos curtos para que empresas de tecnologia prestassem informações à Justiça Eleitoral.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, afirmou o tribunal.
Plataformas foram acionadas sobre canal político
Na quinta-feira (22), Nunes Marques determinou que Meta, Google e X apresentassem, no prazo de 24 horas, informações sobre uma suposta atuação coordenada nas redes sociais a partir do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).
A medida ocorreu em meio à disputa entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o funcionamento de canais políticos no WhatsApp e a atuação das empresas de tecnologia durante o período eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa o canal administrado por Janones de organizar ações coordenadas para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos nas redes sociais.
Pedido ainda aguarda informações das empresas
O pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro segue sob análise de Nunes Marques. O ministro aguarda as informações técnicas solicitadas às plataformas antes de decidir sobre eventuais providências.
A cobrança por atuação isonômica e pelo reforço das equipes das empresas integra a discussão do TSE sobre o cumprimento das regras eleitorais durante o segundo turno.