Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Deputados contestam redução de bancadas no TSE
Presidente do TRE decide hoje se Manim fica
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
A minuta do TSE retira uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais para o pleito deste ano.
Acordos são fechados e candidaturas costuradas
O primeiro prefeito cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral foi Abderval Pereira de Sousa
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
Rejeição de contas foi falha do TCE, diz assessora
Heráclito Fortes gastou cerca de R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina entre setembro e outubro
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos
Bafo continua com ou sem Manim, diz Paulo Afonso
Como o prefeito obteve mais de 50% dos votos na eleição de 2008 o TRE-PI deve marcar novas eleições no município
TRE-PI já cassou 24 prefeitos
2009 não foi um ano positivo para a construção civil de Teresina quando o assunto são os acidentes
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
Informe: Prêmio Piauí de Inclusão Social
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito