De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Deputado quer alteracao na composicao do TSE
Durante esse início de ano, já é a segunda vez que as contas públicas do município de São João do Arraial são julgadas pelo TCE e, consecultivamente,
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ENCONTRA NEPOTISMO CRUZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Deputados contestam redução de bancadas no TSE
Presidente do TRE decide hoje se Manim fica
Marco Túlio destacou a contribuição do Ministério Público Eleitoral na evolução da jurisprudência do TRE do Piauí
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
A minuta do TSE retira uma vaga de deputado federal e três de deputados estaduais para o pleito deste ano.
Acordos são fechados e candidaturas costuradas
O primeiro prefeito cassado este ano pelo Tribunal Regional Eleitoral foi Abderval Pereira de Sousa
Serão acompanhados investimentos em 40 municípios envolvendo 22 órgãos estaduais
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Prefeituras terão até o mês de abril para entregar ao TCE as contas municipais de 2009
Rejeição de contas foi falha do TCE, diz assessora
Heráclito Fortes gastou cerca de R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina entre setembro e outubro
A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos