A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
As oportunidades ofertadas são para candidatos de nível médio, técnico e superior
Receita afirma que o reforço na fiscalização de operações financeiras não implica em aumento de tributos, mas em melhorar a gestão e reduzir inconsistências.
De acordo com Marlon Sousa, vários departamentos do Poder Executivo foram encontrados praticamente inutilizáveis devido à falta de equipamentos básicos.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos
Com novos participantes, mudanças no jogo e a volta de quadros e personalidades queridas pelo público, o reality promete agitar os próximos 100 dias de confinamento
Após realizar dois shows de Réveillon no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (1º), ela seguiu direto para São Paulo
Nesta quarta-feira (1º), Bethânia compartilhou o registro em seu Instagram, acompanhado de uma mensagem carinhosa
O Réveillon 2025 no Rio de Janeiro foi inesquecível, com shows de Caetano Veloso, Anitta, Ivete Sangalo e tributo à Gal Costa
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
Em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, os bancos estarão totalmente fechados, sem atendimento ao público ou compensações bancárias
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
Este montante será injetado diretamente nas finanças de milhares de piauienses, impactando positivamente o comércio, os serviços e as famílias.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
Dois dos dez deputados faltaram à votação. Base e oposição votaram da mesma forma. Projeto de Lei vai para a sanção de Lula.
A repercussão se deve tanto ao fato de reunir a Globo e o SBT em uma mesma transmissão quanto à homenagem a Silvio Santos
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma