O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem como objetivo reduzir os preços desses alimentos para o consumidor final.
Os produtos que terão os tributos eliminados são:
Azeite (atualmente 9%)
Milho (atualmente 7,2%)
Óleo de girassol (atualmente até 9%)
Sardinha (atualmente 32%)
Biscoitos (atualmente 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
Café (atualmente 9%)
Carnes (atualmente até 10,8%)
Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas.
A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Medidas adicionais
O governo também anunciou a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, programa que oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola. O objetivo é estimular produtores rurais a aumentar a oferta de alimentos para o mercado interno. Essa priorização inclui os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
Outra medida é a reconstituição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços dos alimentos. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques, que foram reduzidos nos últimos anos.
Regulação
O governo ainda anunciou a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho, mas poucas cidades aderiram ao Sisbi até o momento.
Enquanto o SIM limita a venda dos produtos aos municípios, o Sisbi permite que agricultores familiares comercializem sua produção em todo o país. A medida temporária, válida por um ano, permitirá que produtos já certificados no âmbito municipal sejam vendidos em todo o território nacional.
A iniciativa abrange itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos. O governo pretende ampliar o número de municípios registrados no sistema, passando de 1.550 para 3 mil.