Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
Na Assembleia Legislativa do Piauí, na eleição de 2022 foram eleitas quatro mulheres, o mesmo índice da legislatura passada.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Segundo o ministro, a gestão Bolsonaro não adotou os "procedimentos cabíveis" para incorporação das joias recebidas ao patrimônio público.
A iniciativa da temática se dá em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
O ex-ministro da Casa Civil se comprometeu publicamente em não largar o barco do ex-presidente que será julgado pelo TSE
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
Depoimento do ex-secretário de Segurança Pública está marcado para a próxima quinta-feira (9)
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O município foi avaliado a critério de Transparência Pública e novamente atinge alta nota avaliativa com 77,70%
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Até dia 28 de fevereiro foram registrado 5.111 novos processos
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".