A sessão desta quinta-feira (18) marcou a última participação do ministro Carlos Horbach como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos últimos anos, ele ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.
Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que, em nome do Tribunal, agradeceu a contribuição do colega ao processo eleitoral. O ministro descreveu a atuação de Horbach como justa e imparcial, com decisões pautadas em prol da defesa de suas ideias inovadoras na aplicação do Direito.
“Tenho certeza de que os novos horizontes serão prósperos, fazendo jus à enorme dedicação que sempre demonstrou na área acadêmica, transmitindo a inúmeros alunos a sua extensa gama de conhecimentos”, disse Gonçalves.
MP Eleitoral
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, ressaltou o zelo técnico, a inteligência, o talento e a conduta ética do ministro. A vasta experiência acadêmica de Horbach também foi elogiada pelo representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral): “A partir de suas lições seguras, investigações penetrantes e sagazes soluções doutrinárias são formados os próximos líderes e intelectuais responsáveis pelo futuro do Direito”, afirmou Gonet Branco.
Advogados
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Sidney Neves, afirmou que Horbach sempre foi admirado pela erudição jurídica, tratamento cortês e por demonstrar interesse nas demandas que eram levadas a seu conhecimento pela classe. “Suas intervenções como advogado sempre foram uma aula a todos nós”, complementou o advogado.
Compromisso com a democracia
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, exaltou a enorme contribuição do colega ao processo eleitoral. O compromisso com a democracia, os atributos técnicos e o amplo conhecimento da jurisprudência da Corte Eleitoral foram algumas das características pessoais de Horbach destacadas pelo ministro durante a despedida. “Todo esse conjunto caracterizou a atuação reconhecidamente brilhante de Vossa Excelência aqui no Tribunal Superior Eleitoral”, frisou Moraes.
Agradecimentos
Ao receber os cumprimentos dos pares, o ministro Carlos Horbach agradeceu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter reconhecido nele um talento, e submetido seu nome à apreciação dos demais membros daquela Corte. Ele enalteceu o trabalho desempenhado pela equipe de servidores da Justiça Eleitoral e afirmou que sempre contou com apoio durante o desenvolvimento de suas atividades como ministro.
“Esse grupo de servidores que reflete a excelência dos quadros da Justiça Eleitoral foi responsável pela gestão tranquila e eficiente dos processos a mim distribuídos, permitindo que eu chegue ao final do meu mandato com acervo de 25 processos – o que, comparativamente, é um número surpreendente”, observou Horbach.