Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ação visa a verificação de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Governador Rafael Fonteles escolherá novo desembargador nesta semana
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
O TCU determinou Tomada de Contas Especial em relação a auditorias feitas pelo órgão de controle, que podem desencadear na responsabilização de ex-gestores durante a pandemia da Covid-19.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Para participar, é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em alguma instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito vai responder por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificado.
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias
Promovida pelo critério de antiguidade, a juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.