Nesta quinta-feira (1º), o presidente Lula (PT) anunciou que irá indicar o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização da indicação será feita por meio da publicação no Diário Oficial da União ainda hoje.
"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", declarou Lula à TV Globo.
Quem também comentou sobre a indicação foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu ontem com Zanin. Questionado se avalia que Zanin é um bom nome para a Supremo Corte, Pacheco respondeu que sim. “Alguém que reúne condições e têm os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação, obviamente, que o colegiado do Senado terá a oportunidade de fazer”, afirmou Pacheco.
“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado e, chegando, vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça. Já conversei com o presidente Davi Alcolumbre que dará andamento à mensagem na CCJ”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, deverá indicar um relator encarregado de apresentar o parecer sobre o indicado. Posteriormente, será agendada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ, assim como para a votação do parecer do relator.
Após ser aprovado na CCJ, o tema será prontamente colocado na pauta do plenário do Senado, conforme afirmou Pacheco. O parlamentar ressaltou que nada impedirá o andamento no Senado. Para obter a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin necessita do apoio de 41 dos 81 senadores da República.
Cristiano Zanin será indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Zanin alcançou reconhecimento tanto nacional quanto internacional ao atuar como advogado de defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato.
Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
(Com informações da Agência Brasil)