O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
A Uece, em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, está oferecendo cinco especializações gratuitas na modalidade a distância.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Encontro de Lula e Lavrov acontece às vésperas do aniversário de dois anos do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A imagem mostrava o presidente e a primeira-dama segurando uma coisa com corpo e feições infantis, enquanto a cabeça era substituída por um rato
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral