Polícia Federal assume controle dos clubes de tiro e herda sistema com falhas graves de fiscalização, desvios de armas e registros incompletos deixados pelo Exército após explosão de CACs durante governo anterior
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A dançarina havia movido uma ação na qual o acusava de gordofobia, mas a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) rejeitou o último recurso apresentado por ela, dando fim ao caso
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
O cantor Zé Felipe demitiu sua assessora Maressa após descobrir que ela estaria repassando informações de sua vida pessoal para Virginia Fonseca
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Outros cinco réus também compõem o “Núcleo 2”, todos respondem por crimes graves. Ainda conforme o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
Na véspera do ato, o ex-presidente já havia tentado mobilizar apoiadores por meio de uma transmissão ao vivo com aliados.
Ferramenta interativa traz transparência sobre os subsídios pagos nas Câmaras Municipais do estado.
Revisão será feita por tribunais de todo o país após decisão do Supremo que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.
Recursos beneficiarão áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
De acordo com o pastor, o processo conduzido pelo STF estaria baseado em provas frágeis, como a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Valor é o teto do funcionalismo público, mas há exceções que ainda geram polêmica.
Acusado de matar uma mulher com quem mantinha um relacionamento extraconjugal em São Paulo, o homem foi localizado pela polícia no Piauí após mais de uma década em fuga
O documento, considerado peça-chave para solucionar o imbróglio secular entre os dois entes federativos, ainda não motivou qualquer manifestação do STF no processo.
Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
Para tentar comprovar que Neymar está equivocado, a defesa de Luana pediu que Bruna Biancardi, atual companheira do jogador, seja ouvida no processo
A acusação dizia que o ex-BBB teria se aproveitado do estado de embriaguez da vítima para forçá-la a ter relações sexuais, mesmo diante de resistência.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
A posse de Álvaro Mota ocorreu em solenidade em que estava a maioria dos acadêmicos, que o elegeram por unanimidade.
Posse solene de Dr. Lirton como desembargador foi prestigiada por desembargadores, autoridades e advogados, que destacaram sua carreira de diálogo e de justiça.
Academia é formada por 40 patronos e 40 titulares, entre desembargadores e juízes que se destacam na produção literária em diversas áreas.