Decisão obriga empresa a fornecer novas vestimentas em até cinco dias, após relatos de violação à dignidade e descumprimento de normas de segurança
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Segundo o Ministério Público, a vítima apresentava sinais de desnutrição, ansiedade e depressão, reforçando as condições degradantes em que vivia
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Candidato ao Quinto Constitucional, o advogado participou na noite desta quarta-feira (13) da primeira Roda de Conversa entre os candidatos e a advocacia piauiense
O TRE-PI desaprova contas do PTB/PRD por falta de documentação em 2023 e suspende repasses. Saiba mais sobre as decisões e os partidos envolvidos nas eleições de 2024.
Jonatas informou que na manhã de hoje haverá uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho, com representante da empresa, do sindicato e da prefeitura, para tentar chegar a um acordo.
O advogado de defesa dos suspeitos, Reginaldo Silveira, classificou o caso como “curioso”, alegando fragilidade nas provas apresentadas pela investigação.
Aumento explosivo nos pagamentos mensais chama atenção para a falta de transparência sobre a duração dos repasses
Conselheiro Kennedy Barros reconhece ser possível a atuação de órgãos federais diante da origem dos recursos.
Manifestação foi devido a determinação do ministro Gilmar Mendes de suspender todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
O atacante francês exige R$ 359 milhões em salários e bônus não pagos e pede à UEFA que retire a licença do PSG para disputar a Liga dos Campeões
Decisão unânime da Primeira Turma aplica súmula que presume discriminação em demissões de portadores do vírus
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
Apesar das declarações sobre seu eventual retorno ao governo, Bolsonaro está atualmente impedido de concorrer nas eleições de 2026.
Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
Participaram da reunião, representantes de Sindicatos de diversas categorias, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.