Advogado Carlos Júnior explica o que pode acontecer com o fim da escala 6x1
INSS deve pagar salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Tribunal reconhece condições degradantes de trabalho e determina indenizações
Tele carioca deixou de ser a 'Supertele Nacional' para acumular uma dívida superior a R$ 44 bilhões e uma lista de mais de 164 mil credores em menos de duas décadas
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Segundo o TSE, o músico disputa uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Pará e declarou não possuir bens
Durante convenção nacional do PT, presidente elogiou o governador do Piauí, falou sobre a sucessão presidencial e defendeu um projeto de futuro para o Brasil.
Convenção nacional do partido é realizada na Zona Norte da capital paulista. Petista busca a sua quarta vitória em disputas presidenciais.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Como contrapartida, representantes do Sintetro-PI se comprometeram a suspender imediatamente o movimento grevista até a conclusão das negociações.
Jogador alega que clube descumpriu regra de renovação contratual durante recuperação de lesão
Evento virtual reúne 165 imóveis e 25 veículos, com lances a partir de R$ 6 mil; veja como participar
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Os magistrados consideraram que a calvície é uma característica fortemente associada ao sexo masculino.
Veja nomes da oposição e situação que podem disputar a sucessão de Raimundo Júnior
Segundo a Abin, o valor está relacionado a ajustes em encargos trabalhistas identificados após revisão interna.
Trabalhadores podem entrar em greve por tempo indeterminado caso pagamentos não sejam regularizados até o dia 20 deste mês
Segundo ele, a residência onde mora, um triplex na Barrinha, na Zona Oeste do Rio, foi invadida por homens armados que fizeram sua família refém
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita