Ministro Alexandre de Moraes (STF) deferiu pedido para deputado Guilherme Derrite visitar Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da PMDF em 25 de fevereiro. Saiba mais detalhes sobre a decisão.
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados
Senadora Tereza Cristina afirma que posicionamento da União Progressista não foi debatido com a bancada do Progressistas no Senado
Ministros entendem que os riscos da função não são suficientes para garantir o benefício em regime do INSS
Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
O MPF apresentou nova denúncia contra os policiais Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio por associação criminosa e obstrução de justiça no caso Marielle Franco. Entenda as acusações.
A escolha de André Mendonça para comandar as investigações foi feita nesta quinta-feira (12) após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Caso foi redistribuído após reunião nesta quinta-feira (12). Presidente do STF, Edson Fachin, comunicou aos ministros relatório da PF que cita Dias Toffoli
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
No mesmo encontro, presidente do STF vai anunciar aos ministros a resposta enviada por Toffoli sobre relatório da Polícia Federal.
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
A defesa de Jair Bolsonaro reiterou ao STF o pedido de prisão domiciliar. Peritos da PF e laudos médicos atestam quadro de saúde grave. Saiba mais!
Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
Justiça da Itália nega pedido da defesa de Carla Zambelli em processo de extradição. Descubra os próximos passos e detalhes da audiência.
Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Ministro ressaltou, porém, que a discussão é restrita à profissão do vigilante e não deve se estender automaticamente a outros trabalhadores expostos ao perigo
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Benefícios extras ampliam salários acima do teto constitucional