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- O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
- A rejeição representa um cenário atípico, pois historicamente o Senado costuma validar as indicações ao Supremo.
- Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado e recebeu 16 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- A rejeição é a primeira desde o período de redemocratização do país, com exceção de casos registrados em 1894 durante o governo de Floriano Peixoto.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Com o resultado, ele se torna o primeiro nome barrado pela Casa para o cargo desde o período de redemocratização do país.
A votação no plenário terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava alcançar pelo menos 41 votos. A rejeição representa um cenário atípico, já que historicamente o Senado costuma validar as indicações ao Supremo.
Desde a Constituição de 1988, o menor apoio registrado até então havia sido o do ministro Francisco Rezek, aprovado em 1992 com 45 votos favoráveis, ainda assim suficiente para garantir sua nomeação.
Rejeição inédita no período democrático
O histórico recente reforça o caráter incomum da decisão. Antes disso, as únicas recusas a indicações ao STF ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado.
Entre os casos mais conhecidos está o de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes de ser rejeitado. À época, a Constituição não exigia formação jurídica específica, apenas “notável saber”, o que gerou controvérsia.
Outros indicados também foram recusados naquele período, incluindo nomes sem formação em Direito, como Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo, além de juristas que não tinham forte reconhecimento na área.
Tramitação da indicação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Desde então, iniciou articulações políticas em busca de apoio no Senado, mas a indicação só foi formalizada meses depois.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários. Apesar da aprovação na comissão, o desempenho não se repetiu no plenário, onde a votação final acabou rejeitando a indicação.
Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação ocorreu de forma secreta, o que impede a identificação individual dos votos dos parlamentares.