Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Ao assumir o cargo, o magistrado defendeu o sistema eletrônico de votação e destacou que o modelo utilizado no Brasil é um dos mais avançados do mundo
A cerimônia aconteceu em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades.
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Flávio Dino investiga uso de emendas parlamentares como financiamento eleitoral camuflado e suspeitas de acordos em São Paulo. Entenda os detalhes da decisão.
Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Análise crítica sobre a credibilidade das pesquisas eleitorais para 2026. Entenda as polêmicas envolvendo Lula, Zema e as simulações de segundo turno.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
Estratégia busca adiar análise do projeto para depois das eleições em articulação entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta
Avaliação de ala da Corte é de que seria melhor aguardar o resultado das eleições de outubro
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Na decisão, a Vara Federal Cível e Criminal de Parnaíba reconheceu que a situação evidencia uma falha estrutural no sistema de atendimento da região, além de ferir o direito da população a um serviço público eficiente.
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos