- Flávio Bolsonaro apresentou esclarecimentos por escrito à PF sobre suposta calúnia contra Lula.
- Defesa afirma que referências a crimes eram direcionadas a Nicolás Maduro, não a Lula.
- Publicação em X mencionou crimes contra Maduro e reunião do governo brasileiro.
- Advogados sustentam que postagem não imputa crime a Lula e questionam origem da investigação.
- Defesa alega que caso pode ser uso da persecução penal em contexto eleitoral.
O candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (RJ), apresentou nesta terça-feira (28) esclarecimentos por escrito à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A manifestação, com sete páginas, sustenta que não houve ofensa ao presidente e afirma que as referências a crimes em uma publicação nas redes sociais eram direcionadas ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Defesa foi apresentada por escrito
O interrogatório havia sido determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito. No entanto, Flávio Bolsonaro optou por prestar esclarecimentos por escrito, em vez de comparecer presencialmente ou participar por videoconferência.
A investigação foi aberta após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador escreveu que Lula "será delatado" e mencionou crimes como lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e armas, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas.
A publicação foi feita após a captura de Nicolás Maduro por militares dos Estados Unidos e compartilhava duas reportagens: uma sobre a captura do presidente venezuelano e outra sobre uma reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro em resposta à ofensiva militar na Venezuela.
Argumentos da defesa
Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, a postagem reuniu notícias verdadeiras acompanhadas de dois comentários independentes.
A defesa argumenta que a expressão "Lula será delatado" não atribui ao presidente nenhum fato específico nem qualquer crime, mas apenas a possibilidade de que seu nome fosse mencionado em eventual colaboração de Nicolás Maduro.
Os advogados sustentam ainda que ser citado em um depoimento não implica, necessariamente, imputação criminal ou prática de ilícito.
Em relação à segunda parte da publicação, a defesa afirma que os crimes mencionados tinham como destinatário Nicolás Maduro, e não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionamento sobre a origem da investigação
Outro ponto apresentado pela defesa é que a investigação foi instaurada após representação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), e não por iniciativa do próprio presidente da República.
Os advogados afirmam que, caso a publicação fosse considerada ofensiva pelo chefe do Executivo, ele próprio poderia ter solicitado a apuração dos fatos. A defesa também sustenta que o caso pode representar uma utilização da persecução penal em contexto eleitoral.