Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Oitiva está marcada para as 15h na casa do ex-presidente; PCDF deve questionar quem entregou a pistola ao militar Estácio Filho, quando e por que
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Defesa do líder do governo no Senado contesta busca e apreensão autorizada por André Mendonça e afirma que investigação contém "erros graves"
Na mesma decisão, Moraes também autorizou os advogados a se reunirem nesta segunda-feira (22) com o ex-presidente sem limitação de tempo.
Ex-deputado terá reuniões com parlamentares republicanos e integrantes do governo dos Estados Unidos ao lado de Paulo Figueiredo
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Apoio à defesa pede análise da arma apreendida em investigação do STF
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Pesquisa Datafolha mostra que a maioria dos eleitores afirmam ser indiferentes a eventual apoio do presidente dos EUA em 2026
Federação pode ter chapa barrada pela Justiça caso ex-deputado continue como suplente de André do Padro
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
As conversas ainda passam por análise da PF e não foram enviadas ao relator dos inquéritos relacionados ao Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Bahia.
18 mandados de busca e apreensão são cumpridos no DF, em SP e na BA.
Ex-presidente pediu que militar levasse pistola 9mm para o conserto, mas arma foi apreendida em blitz. Moraes cobrou explicações
Presidente dos EUA comentou situação política do Brasil, confundiu filhos de Bolsonaro e recebeu resposta de Lula após encontro durante a cúpula do G7
Pistola registrada em nome do ex-presidente estava com militar que integra sua equipe de segurança
Ação já está em funcionamento em Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia e poderá ser expandida para todo o estado.
Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Ex-deputado foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros