Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
No caso do Piauí, a antecipação da eleição definiu como presidente para o biênio 2025/2026 o deputado estadual Severo Eulálio (MDB)
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Declarações de bens dos políticos podem ser acessadas através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no sistema DivulgaCandContas. Esses documentos incluem propriedades, veículos e valores de participações em empresas.
Um levantamento feito pelo MeioNews.com mostra quanto os prefeitos das 26 capitais brasileiras ganham.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
Os documentos são datados de 1828 e 1840 e foram autenticados pela Hand Couloured Engraving London.
O ex-superintendente sustenta que obteve anuência do partido para sua desfiliação, através de uma carta de consentimento emitida pelo requerido.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A manifestação ocorreu via defesa enviada ao STF pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
O X disse que, após saber dessa utilização, agiu "prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso".
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso