O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), juntamente com 16 prefeitos do estado, enviou uma carta ao TCU nesta terça-feira (15), solicitando que a Corte tome medidas contra a Enel.
Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos
O acidente aconteceu na tarde de domingo (13). Larissa ainda foi levada para o Hospital da Restauração, mas não resistiu. A Polícia Civil investiga o caso como “morte a esclarecer”.
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Os advogados também declararam que representam mais de 100 indivíduos que planejam mover ações judiciais contra o artista
Denúncias contra Fábio Novo provocaram prejuízo eleitoral ao candidato a prefeito de Teresina
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
, Valdemar reafirmou a possibilidade de candidatura de Bolsonaro em 2026, argumentando que a inelegibilidade do ex-presidente pode ser revertida até a eleição
Magistrados da Corte veem na declaração uma tentativa de pressionar a Corte, especialmente em relação aos inquéritos que investigam Bolsonaro
Apesar da derrota, candidato petista tem a maior votação Partido na capital e mantém agenda intensa
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Segundo a imprensa americana, a defesa do rapper pediu que o julgamento seja feito somente em abril ou maio de 2025
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
A vitória de Deborah veio após enfrentar um processo judicial que ameaçou sua candidatura, impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.