A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Polícia investiga ataque que estaria previsto para acontecer ainda em janeiro e que envolveria também a morte de Alexandre de Moraes
O crime ocorria quando Ernando apresentava a documentação nas agências bancárias: ele substituía os documentos dos processos, usando os dados da própria empresa dele.
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
Em publicação na rede social X, Bolsonaro afirmou estar “muito honrado” com o convite e informou ter solicitado ao STF a devolução de seu passaporte
A captura foi resultado de uma operação de inteligência que localizou o foragido enquanto ele se deslocava com familiares após um almoço
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
O preso foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de São João do Piauí, onde permanece à disposição da Justiça.
Justiça do Brasil ordenou, em 30 de dezembro de 2024, que a PF investigasse um soldado israelense que estava em solo brasileiro
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
A eleição para a presidência do TJ-PI, conquistada por aclamação de seus pares, é uma clara demonstração de sua liderança e do apoio que desfruta dentro do Poder Judiciário.
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Para 2025 estão previstos concursos para Polícia Federal, Ministério Público da União, Ibama e outros órgãos.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
Segundo a PF, chefes de uma organização criminosa, com apoio financeiro e logístico de outros investigados, atuaram para beneficiar candidatos específicos.
Concursos com vagas na Embrapa, no ICMBio e no Iphan já estão com inscrições abertas.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional