O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) emitiu um alerta após a morte de David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, atropelado por um trator no aterro sanitário de Teresina. O caso aconteceu na madrugada de domingo (22), na Vila Dagmar Mazza, Zona Sul da capital.
MENINO SAIU ESCONDIDO
Segundo a família, o menino foi ao lixão escondido com o objetivo de juntar dinheiro para comprar uma bicicleta motorizada. Ele teria adormecido no local e não percebeu a aproximação do veículo.
O MPT lamentou o ocorrido e reforçou que o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 14 anos é proibido por lei. O órgão destacou que atua, junto a outros órgãos como o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas e a Secretaria de Meio Ambiente, para acabar com os lixões e estruturar cooperativas de catadores nos 13 maiores municípios do estado, incluindo Teresina.
METAS
Como parte dessa articulação, está em discussão um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com metas e prazos para os municípios encerrarem os lixões, implementarem a coleta seletiva e garantirem condições adequadas de trabalho para catadores, sem a presença de crianças.
O MPT também orienta que casos de violação de direitos de crianças e adolescentes sejam denunciados ao Conselho Tutelar, Disque 100 ou ao próprio órgão, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou WhatsApp (86) 99544-7488.