Após a morte de David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, em um aterro sanitário na Vila Dagmar Mazza, na Zona Sul de Teresina (PI), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) se manifestou acerca do caso e defende a “erradicação dos lixões” e a “regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis”. O adolescente estava dormindo quando foi atropelado por um trator na madrugada de domingo (22).
A situação reforça a importância de ações concretas voltadas à gestão dos resíduos sólidos no estado. O TCE-PI mantém um acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com foco na erradicação dos lixões e na regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, diz a nota do TCE.
POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS
Com os trocados que recebia, David também comprava lanches e levava para casa. Ao MeioNews, a avó do adolescente, dona Maria Albetiza Silva, contou que ele tinha o costume de fugir de casa para trabalhar no aterro, pois sonhava em “ter uma bicicleta motorizada, e a mãe não tinha condições”.
O Tribunal tem atuado junto às gestões municipais sobre a necessidade de adoção de políticas pré-aterro, que buscam ampliar a recuperação de materiais recicláveis, inclusão socioprodutiva, geração de renda dos catadores e consequente redução de resíduos destinados à disposição final. A Corte de Contas destaca que a destinação adequada dos resíduos sólidos deve caminhar junto com o respeito à dignidade e à cidadania dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, consta na nota do TCE.
O QUE ACONTECEU?
Dona Maria Albetiza contou que David acabou cochilando, quando a tragédia aconteceu. Em nota, a Prefeitura de Teresina reafirmou “o seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à redução das desigualdades sociais”.
Nota da Prefeitura de Teresina
A Prefeitura de Teresina lamenta o acidente ocorrido, na madrugada deste domingo (22), no aterro sanitário da capital, que vitimou o jovem David Kauan Silva da Costa, 12 anos. O jovem, que estava dormindo no local, foi atropelado por um trator que prestava serviço no momento do ocorrido.
O aterro é administrado por uma empresa terceirizada, a qual mantém segurança armada nos turnos da manhã, tarde e noite. Ainda assim, algumas pessoas conseguem acessar o local de forma clandestina, principalmente durante à noite, devido à grande extensão da área.
O caso será rigorosamente apurado, e o município acompanhará de perto as investigações para que todas as circunstâncias sejam esclarecidas e as responsabilidades devidamente atribuídas.
A Prefeitura reitera que é proibido o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário da capital e reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à redução das desigualdades sociais.