Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
A PGE auxilia numa saída jurídica para uma revisão das provas do concurso realizado no ano passado, para que mais agentes possam ser convocados.
O homem de 36 anos possuía um mandado de prisão expedido em outubro de 2022 e estava foragido da Justiça de Alagoas
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Durante o evento, os políticos costumam estar entre os culpados, pois geralmente são os que cometeram os crimes mais flagrantes
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.